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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO CIVIL, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE UNA - BA. NA MANUTENCAO DAS ESCOLAS: DOM PAULO LOPES DE FARIAS, JOAO DAVID FUCHS, E PROFESSORA MARGARIDA ALMEIDA. CONFORME PE 17/2024 E CONTRATO 82/2026, REF. NF 1557 DE 09/02/2026, CONFORME RELATORIO ANEXO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/02/2026	0000806/2026	Original	0802 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 6.020,50
13/02/2026	0000857/2026	Original	0802 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 6.824,50
				Total Geral R$ 12.845,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


24/02/2026	0000806/2026	0001164/2026	Original	Orcamentario	0802 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 6.020,50
24/02/2026	0000857/2026	0001165/2026	Original	Orcamentario	0802 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 6.824,50
						Total Geral R$ 12.845,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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