Atualizado em: 30/07/2025 14:16:54

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a empresa estatal de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
000086/2025Dispensa000199/202522/07/2025CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS DIVERSAS MAQUINAS PESADAS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE UNA BAHIALei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 10.000,00R$ 10.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RONALDO FERREIRA DA SILVA 0155370359647.049.518/0001-83ServicoREVISAO ELETRICA PREVENTIVA E CORRETIVA NA MOTONIVELADORA XCMG Unidade1,0000R$ 2.500,00R$ 2.500,00
RONALDO FERREIRA DA SILVA 0155370359647.049.518/0001-83ServicoREVISAO ELETRICA PREVENTIVA E CORRETIVA NA RETROESCAVADEIRA JCB Unidade1,0000R$ 2.500,00R$ 2.500,00
RONALDO FERREIRA DA SILVA 0155370359647.049.518/0001-83ServicoREVISAO ELETRICA PREVENTIVA E CORRETIVA NA PA CARREGADEIRA SDLG Unidade1,0000R$ 2.500,00R$ 2.500,00
RONALDO FERREIRA DA SILVA 0155370359647.049.518/0001-83ServicoREVISAO ELETRICA PREVENTIVA E CORRETIVA NO CAMINHAO BASCULANTE 26280 Unidade1,0000R$ 2.500,00R$ 2.500,00
000085/2025Dispensa000198/202521/07/2025CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS COM CAMINHAO GUINCHO, PARA REMOCAO DOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NUM RAIO DE ATE 423KM DE UNA/BA.ARTIGO 24 - INCISO IIConcluidaR$ 8.608,05R$ 8.608,05
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LAVAJATO E BORRACHARIA UNA LTDA28.887.928/0001-59ServicoGUINCHO COM PRANCHACONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA LOCACAO DE CAMINHAO E REBOQUE TIPO GUINCHO COM PRANCHA PARA TRANSPORTE DE VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTE E LAZERUnidade423,0000R$ 20,35R$ 8.608,05
000084/2025Dispensa000197/202515/07/2025PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA REFORMA DOS ESTOFADOS DOS VEICULOS ESCOLARES PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR.ARTIGO 24 - INCISO IIConcluidaR$ 40.560,00R$ 40.560,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
AGNALDO SANTOS 6587583458743.468.257/0001-85ServicoMICRO 4X4M/POLO/VOLARE V8L 4X4 EO Unidade2,0000R$ 260,00R$ 520,00
AGNALDO SANTOS 6587583458743.468.257/0001-85ServicoONIBUS VW 15190 EOD Unidade3,0000R$ 260,00R$ 780,00
AGNALDO SANTOS 6587583458743.468.257/0001-85ServicoONIBUS VW 15190 EOD-2 Unidade14,0000R$ 260,00R$ 3.640,00
AGNALDO SANTOS 6587583458743.468.257/0001-85ServicoONIBUS M.BENZ OF1519-3 Unidade18,0000R$ 260,00R$ 4.680,00
AGNALDO SANTOS 6587583458743.468.257/0001-85ServicoONIBUS M.BENZ OF1519 Unidade19,0000R$ 260,00R$ 4.940,00
AGNALDO SANTOS 6587583458743.468.257/0001-85ServicoONIBUS M.BENZ ORE 3 Unidade19,0000R$ 260,00R$ 4.940,00
AGNALDO SANTOS 6587583458743.468.257/0001-85ServicoONIBUS M.BENZ OF1519-2 Unidade19,0000R$ 260,00R$ 4.940,00
AGNALDO SANTOS 6587583458743.468.257/0001-85ServicoONIBUS M.BENZ OF1519-4 Unidade19,0000R$ 260,00R$ 4.940,00
AGNALDO SANTOS 6587583458743.468.257/0001-85ServicoONIBUS ORE Unidade21,0000R$ 260,00R$ 5.460,00
AGNALDO SANTOS 6587583458743.468.257/0001-85ServicoONIBUS ORE-2 Unidade22,0000R$ 260,00R$ 5.720,00
000083/2025Dispensa000196/202525/07/2025CONTRATACAO EMPRESA PARA LOCACAO DE 02 VEICULOS, TIPO ONIBUS, COM MOTORISTAS E ABASTECIMENTO SOB RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ROMEIROS UNENSES DURANTE OS FESTEJOS CULTURAIS EM COMEMORACAO A BOM JESUS DA LAPA.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIIaConcluidaR$ 51.497,04R$ 51.497,04
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ALIC INFINITE SERVICES LTDA45.423.777/0001-05ServicoLOCACAO DE 02 VEICULOS(ONIBUS)COM MOTORISTA E ABASTECIMENTOCONTRATACAO EMPRESA PARA LOCACAO DE 02 VEICULOS, TIPO ONIBUS, COM MOTORISTAS E ABASTECIMENTO SOB RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ROMEIROS UNENSES DURANTE OS FESTEJOS CULTURAIS EM COMEMORACAO A BOM JESUS DA LAPA.Unidade2,0000R$ 25.748,52R$ 51.497,04
000082/2025Dispensa000195/202518/06/2025AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 42.433,70R$ 42.433,70
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
N A M SANTOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA19.907.214/0001-74MaterialCRONOMETRO Par2,0000R$ 42,00R$ 84,00
N A M SANTOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA19.907.214/0001-74MaterialKIT CONE CHAPEU CHINES DIMENSOES APROX 19XX19X5CM Unidade20,0000R$ 7,90R$ 158,00
N A M SANTOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA19.907.214/0001-74MaterialCARTAO, MATERIAL PVC UM VERMELHO,UM AZUL, E UM AMARELO Unidade10,0000R$ 21,90R$ 219,00
N A M SANTOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA19.907.214/0001-74MaterialFAIXAS ELASTICAS TERABAND FISIOTERAPIA PESO95G-3 Unidade12,0000R$ 44,90R$ 538,80
N A M SANTOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA19.907.214/0001-74MaterialBICICLETA ERGOMETRICA FISIOTERAPIA PEDALINHO Unidade1,0000R$ 559,80R$ 559,80
N A M SANTOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA19.907.214/0001-74MaterialPEDRAS DE PISAR DURIAN BOLA DE EQUILIBRIO SENSORIAL BRINQUEDOS Unidade10,0000R$ 59,60R$ 596,00
N A M SANTOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA19.907.214/0001-74MaterialBola Suica 55CmLiveup Unidade5,0000R$ 120,00R$ 600,00
N A M SANTOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA19.907.214/0001-74MaterialFAIXAS ELASTICAS TERABAND FISIOTERAPIA PESO95G Unidade12,0000R$ 69,90R$ 838,80
N A M SANTOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA19.907.214/0001-74MaterialBola Suica 85CmLiveup Unidade5,0000R$ 189,00R$ 945,00
N A M SANTOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA19.907.214/0001-74MaterialLIVRO SENSORIAL DE ROTINA Unidade3,0000R$ 319,00R$ 957,00
000081/2025Dispensa000193/202510/07/2025CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCAO DE LONAS COM IMPRESSAO DIGITAL PARA SEREM UTILIZADAS EM FACHADAS DE PREDIOS PUBLICOS E EM FESTEJOS TRADICICIONAIS NO MUNICIPIO DE UNA.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 19.700,00R$ 19.700,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ITATOLDOS SERVICOS DE TOLDOS E CONSTRUCOES LTDA63.242.895/0001-90ServicoCONFECCAO DE LONAS COM IMPRESSAO DIGITAL Metros²200,0000R$ 98,50R$ 19.700,00
000079/2025Dispensa000190/202515/07/2025CONTRATACAO DE EMPRESA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE SERVICO DE INSTALACAO DE RAIO -X, MODELO ALTUS, MARCA KONICA MINOLTA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL FREI SILVERIO, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 5.500,00R$ 5.500,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DELTA MEDICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA19.685.685/0001-85ServicoINSTALACAO DE RAIO X,MARCA KONICA ,MODELO ALTUS Unidade1,0000R$ 5.500,00R$ 5.500,00
000078/2025Dispensa000189/202504/07/2025CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE UNA BAHIALei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 37.830,00R$ 37.830,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CAMISARIA CORTE COM RECORTES LTDA33.896.136/0001-80ServicoCONFECCAO DE CAMISETAS TIPO PV TAMANHO XG Unidade5,0000R$ 42,00R$ 210,00
CAMISARIA CORTE COM RECORTES LTDA33.896.136/0001-80ServicoCONFECCAO DE CAMISETAS TIPO PV TAMANHO GG Unidade20,0000R$ 36,00R$ 720,00
CAMISARIA CORTE COM RECORTES LTDA33.896.136/0001-80ServicoCONFECCAO DE CAMISETA PERSONALIZADA MALHA PV Unidade225,0000R$ 36,00R$ 8.100,00
CAMISARIA CORTE COM RECORTES LTDA33.896.136/0001-80ServicoCONFECCAO DE CAMISETA TECIDO TIPO PV TAMANHO M Unidade400,0000R$ 36,00R$ 14.400,00
CAMISARIA CORTE COM RECORTES LTDA33.896.136/0001-80ServicoCONFECCAO DE CAMISETAS TECIDO TIPO PV TAMANHO G Unidade400,0000R$ 36,00R$ 14.400,00
000077/2025Dispensa000186/202514/07/2025AQUISICAO DE SERVICOS GRAFICOS PERSONALIZADOS, COM O OBJETO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 61.835,00R$ 61.835,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
R S NASCIMENTO EIRELLI36.226.112/0001-02ServicoAUTO DE INFRACAO AMBIENTAL TAM A4 COM 3 VIAS FRENTE E VERSO BLOCO10,0000R$ 89,00R$ 890,00
R S NASCIMENTO EIRELLI36.226.112/0001-02ServicoFAIXAS EM LONA COM ILHOS 400X100 POLICROMIA Unidade5,0000R$ 395,00R$ 1.975,00
R S NASCIMENTO EIRELLI36.226.112/0001-02ServicoENVELOPE TIMBRADO POLIC 114*229MM IV Unidade1500,0000R$ 1,95R$ 2.925,00
R S NASCIMENTO EIRELLI36.226.112/0001-02ServicoCRACHA 14,5X9,5 POLICROMIA PAPEL COUCHE 300G REFILE E FURO Unidade500,0000R$ 6,50R$ 3.250,00
R S NASCIMENTO EIRELLI36.226.112/0001-02ServicoPANFLETOS TAM 14X20 COUCHE 115G IMPRESSAO COLORIDA Unidade3000,0000R$ 1,95R$ 5.850,00
R S NASCIMENTO EIRELLI36.226.112/0001-02ServicoFOLDERS INFORMATIVOS C 3 DOBRAS TAM A4 FRENTE E VERSO Unidade3500,0000R$ 3,90R$ 13.650,00
R S NASCIMENTO EIRELLI36.226.112/0001-02ServicoCAPAS DE PROCESSOS P/B AP 180G,TAM 30X40CM Unidade4000,0000R$ 3,79R$ 15.160,00
R S NASCIMENTO EIRELLI36.226.112/0001-02ServicoENVELOPES TIMBRADO 240X340MM 120 POLIGRAFIA Unidade6500,0000R$ 2,79R$ 18.135,00
000076/2025Dispensa000185/202510/07/2025CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SONORIZACAO DE RUA NO MICARETA DE UNA 2025.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 15.995,00R$ 15.995,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MARIA DO CARMO DO SANTOS BRITO ME05.025.380/0001-32MaterialMICROFONES PADRAO POLAR- CARIOIDE 56.0IMPEDANCIA 300 O FREQUENCIA MINIMA 50HZ FREQUENCIA MAXMA 15.000 HZ COM TODO CABEAMENTO NECESSARIO PARA FUNCIONAMENTODia7,0000R$ 80,00R$ 560,00
MARIA DO CARMO DO SANTOS BRITO ME05.025.380/0001-32MaterialMICROFONES PADRAO POLAR- CARIOIDE FAIXA DE FREQUENCIA: 512-542 MHZ RESPOSTA DE FREQUENCIA Dia7,0000R$ 80,00R$ 560,00
MARIA DO CARMO DO SANTOS BRITO ME05.025.380/0001-32MaterialAMPLIFICADOR DE POTENCIA PROFISSIONAL PA1800 300W RMS TOTAL Dia7,0000R$ 80,00R$ 560,00
MARIA DO CARMO DO SANTOS BRITO ME05.025.380/0001-32MaterialCOMPRESSOR PROFISSIONAL DE AUDIO Dia7,0000R$ 80,00R$ 560,00
MARIA DO CARMO DO SANTOS BRITO ME05.025.380/0001-32MaterialFORCA DE SOM DE 2000W, 34WRMS/CANAL 8 OHM 460/CANAL 4 OHMS IMP DE ENTRADA 15K SINAL A 20KHZ 2V Dia7,0000R$ 80,00R$ 560,00
MARIA DO CARMO DO SANTOS BRITO ME05.025.380/0001-32MaterialCROSSOVER COM IMPEDANCIA DE ENTRADA DE 10K OHMS SINAL MAXIMO DE ENTRADA E SAIDA DE 8,7 VOLTS RMSGANHO MAXIMO DE 6 DB, FAIXA DE RESPOSTA DE FREQUENCIA DE 20HZ A 20KHZDia7,0000R$ 80,00R$ 560,00
MARIA DO CARMO DO SANTOS BRITO ME05.025.380/0001-32MaterialCOMPUTADOR PARA PROGRAMACAO Dia7,0000R$ 80,00R$ 560,00
MARIA DO CARMO DO SANTOS BRITO ME05.025.380/0001-32MaterialEQUALIZADORES Dia7,0000R$ 80,00R$ 560,00
MARIA DO CARMO DO SANTOS BRITO ME05.025.380/0001-32MaterialMICROFONES PADRAO POLAR CARDIOIDE SENSIBILIDADE-56.0 Dia7,0000R$ 95,00R$ 665,00
MARIA DO CARMO DO SANTOS BRITO ME05.025.380/0001-32MaterialMESA DE SOM DE 36 CANAIS Dia7,0000R$ 250,00R$ 1.750,00
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