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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CORRESPONDENTE AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DE COMPONENTES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA, CONTRACEPTIVOS, INSULINAS PARA NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE: COLONIA I, COLONIA II, OUTEIRO, PEDRAS, COMANDATUBA, LENCOIS, URBIS, MARCEL GANEM, BAIRRO NOVO, CENTRO DE SAUDE, SUCUPIRA, VILA BRASIL E HOSPITAL MUNICIPAL FREI SILVERIO,  ATRAVES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA. CONFORME CONTRATO Nº 000348/2025 DO PREGAO ELETRONICO Nº 000002/2024. REFERNETE NOTA FISCAL Nº 174002.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


08/08/2025	0005218/2025	Original	37 - MAC - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR	R$ 1.658,00
26/09/2025	0006459/2025	Original	37 - MAC - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR	R$ 243,00
				Total Geral R$ 1.901,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


03/10/2025	0006459/2025	0006559/2025	Original	Orcamentario	37 - MAC - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR	R$ 243,00
16/10/2025	0005218/2025	0006836/2025	Original	Orcamentario	37 - MAC - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR	R$ 1.638,11
						Total Geral R$ 1.881,11

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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