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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTACAO DE SERVICOS NO AMBITO DA ATENCAO PRIMARIA NAS UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA, CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGIC

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2021	000083/2021	Aditivo	03/08/2021	O REFERENTE INSTRUMENTO TEM O ESCOPO DE ADICIONAR VALOR PERCENTUAL AO CONTRATO 149/2021, CONFORME ART. 65, Nº. 8.666/93	TERMINO DE PRAZO	R$ 4.800,00
002/2023	000083/2021	Aditivo	14/09/2023	O presente aditivo tem o escopo de adicionar valor ao contrato 142/2021, conforme art 065 da lei nº8.666/93, para adequacao perante o piso salarial dos profissionais de enfermagem estabelecido na lei federal 14434/2022.	TERMINO DE PRAZO	R$ 10.062,00
						Total Geral R$ 14.862,00

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


10/01/2024	0000183/2024	Original	Restos a Pagar Processados	TAMIRES MENDES REIS	R$ 1.062,10
					Total Geral R$ 1.062,10