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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA - BA

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Despesas Pagas (COVID-19)
    6. Ordens de Compras Emergenciais
    7. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    8. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    9. Contratações Temporárias (COVID-19) (Documentos)
    10. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    11. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    12. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    13. Perguntas Frequentes (COVID-19) (Documentos)
    14. Dicionário de Dados (COVID-19) (Documentos)
    15. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    16. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    17. Acesso à Informação (e-SIC)
    18. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    19. Ouvidoria (COVID-19)
  2. Controle Interno
    1. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    2. Parecer Prévio do TCE
    3. Relatórios do Controle Interno (Documentos)
    4. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Documentos)
    5. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
  3. OBRAS
    1. Contratos de Obras
  4. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Fiscal de Contratos (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Resultado de Editais (Documentos)
    14. Ordem de Compras (Documentos)
    15. Apostilamento (Documentos)
    16. Relação Licitações Fracassadas/Desertas (Documentos)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    18. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  5. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Dívida Ativa (Documentos)
    3. Lista de Dívida Ativa
    4. Lista dos Inscritos em Dívida Ativa
    5. Dívida Fechamento
    6. Orçamento das Receitas
    7. Receita Realizada
    8. Arrecadação das Receitas por Percentual
    9. Receita Lançada
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    14. Relatório de Obras (Documentos)
    15. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    16. Renúncias Ficais (Documentos)
  7. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares (Documentos)
  8. Contas Públicas
    1. Renúncias Fiscais
    2. Relatório de Gestão - RELGES
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
    10. Orçamento (Outros Documentos)
    11. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
  9. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
  10. Saúde e Educação
    1. Plano Municipal de Educação (Documentos)
    2. PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
    3. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    4. Escalas de Profissionais da Saúde
    5. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    6. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    7. Conselhos Municipais (Documentos)
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