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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA - BA

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Despesas Pagas (COVID-19)
    6. Ordens de Compras Emergenciais
    7. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    8. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    9. Contratações Temporárias (COVID-19) (Documentos)
    10. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    11. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    12. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    13. Perguntas Frequentes (COVID-19) (Documentos)
    14. Dicionário de Dados (COVID-19) (Documentos)
    15. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    16. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    17. Acesso à Informação (e-SIC)
    18. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    19. Ouvidoria (COVID-19)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Fiscal de Contratos (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Resultado de Editais (Documentos)
    14. Ordem de Compras (Documentos)
    15. Apostilamento (Documentos)
    16. Relação Licitações Fracassadas/Desertas (Documentos)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    18. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  3. Contas Públicas
    1. Plano Estratégico Institucional (Documentos)
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
    9. Orçamento (Outros Documentos)
    10. Relatório de Gestão - RELGES
    11. Renúncias Fiscais
  4. Controle Interno
    1. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    4. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Documentos)
    5. Parecer Prévio do TCE
    6. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    7. Relatórios do Controle Interno (Documentos)
    8. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    9. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    14. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    15. Renúncias Ficais (Documentos)
  6. Legislativo
  7. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Móveis
    4. Bens Imóveis
    5. Frota (Documentos)
  8. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Agenda do Prefeito
    3. Conselhos Municipais
    4. Redes Sociais
    5. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    6. Fale Conosco
    7. Ouvidoria
  9. OBRAS
    1. Contratos de Obras
    2. Despesas com Obras
    3. Fiscais de Contratos de Obra
    4. Contratos de Obras (Documentos)
    5. Despesas com Obras (Documentos)
    6. Fiscais de Contratos de Obras (Documentos)
    7. Estudos de Impactos Ambientais (Documentos)
    8. Licenças Ambientais (Documentos)
    9. Relação das Obras Paralisadas (Documentos)
    10. Relatório Fotográfico das Obras (Documentos)
  10. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Atos Oficiais (Documentos)
    7. Concursos em Andamento (Documentos)
    8. Concursos Encerrados (Documentos)
    9. Resultados dos Concursos (Documentos)
    10. Processos Seletivos (Documentos)
    11. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    12. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
    13. Funções e Atribuições dos Cargos (Documentos)
    14. Listagem de Estagiários (Documentos)
  11. Receitas
    1. Dívida Fechamento
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Receita Lançada
    6. Lista de Dívida Ativa
    7. Lista dos Inscritos em Dívida Ativa
    8. Dívida Ativa (Documentos)
    9. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    10. Incentivos Fiscais (Documentos)
  12. Repasses
    1. Transferências Extraorçamentárias
    2. Transferências Intraorçamentárias
    3. Transferências Cedidas (Documentos)
    4. Transferências Recebidas (Documentos)
    5. Emendas Parlamentares (Documentos)
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    8. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo) (Documentos)
    9. Termo de Compromisso - Novo PAC (Documentos)
    10. Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
    11. Emendas Parlamentares
  13. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Lista de Espera nas Creches Públicas (Documentos)
  14. Saúde
    1. Ouvidoria SUS
    2. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    3. Conselhos Municipais (Documentos)
    4. PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
    5. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    6. Escalas de Profissionais da Saúde
    7. Estoque de Medicamentos (Documentos)
    8. Conferências de Saúde (Documentos)
    9. Estabelecimentos de Saúde
    10. Lista de Espera da Regulação (Documentos)
    11. Relação de Medicamentos (Documentos)
  15. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviços ao Usuário (Documentos)
    2. Regulamentação Municipal
  16. Ouvidoria e-SIC
    1. Sistema de Acesso à Informação - e-SIC
    2. Combate à Corrupção - Denuncie
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