Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
Materialleite de vaca em pode vaca, em po, integral, pasteurizado, sem soro e sem amido, acondicionado em embalagem contendo 400 g. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao do lote, impressa na embalagem. O produto estar em conformidade com as normas vigentes da ANVISA/MS e Ministerio da Agricultura Rotulagem contendo no minimo, registro no Ministerio da Agricultura, peso liquido, nome e CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao, data ou prazo de validade e a expressao Nao contem gluten.1,0000R$ 16,00R$ 16,00
MaterialLEITE DE COCO 500 MLEmbalagem com 500 ml, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes vigentes da ANVISA/MS. Prazo de validade no minimo de 6 meses.1,0000R$ 16,02R$ 16,02
MaterialLEITE CONDENSADO 395 GRAMAS 1,0000R$ 6,40R$ 6,40
MaterialGORDURA VEGETAL 1,0000R$ 15,22R$ 15,22
MaterialGOIABADA CREMOSAProduto de boa qualidade isento de substancias estranhas a sua composicao com embalagem de 300g. Com registro no Ministerio da Saude, data de empacotamento e prazo de validade aparentes. O produto a ser entregue nao podera ter validade inferior a 6 meses.1,0000R$ 4,01R$ 4,01
MaterialFUBA DE MILHO, 500 GRobtido pela moagem do grao de milho, enriquecido com ferro e acido folico, devendo ser fabricadas a partir de materias primas sas e limpas isentas de terra e parasitos. Produto de aspecto fino, amarelo, livre de umidade. Com o rendimento minimo apos o cozimento de 2,5 vezes a mais do peso antes da coccao. Embalagem de polietileno transparente original de fabrica, em pacote de 500g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes vigentes da ANVISA/MS. O produto deve atender a Resolucao nº 344 - 13/12/02. Prazo de validade no minimo de 6 meses.1,0000R$ 3,19R$ 3,19
MaterialFERMENTO, biologico, seco,10 g.biologico seco, em po, para paes e massas. Embalagem, contendo 10 g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolucao 38/77 da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA.1,0000R$ 4,01R$ 4,01
MaterialFEIJAO CARIOQUINHATipo 1, constando no minimo 90 de graos na cor caracteristica, variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Sera permitido o limite de 2 de impurezas e materiais estranhos, obedecendo a Portaria 161 de 24/07/87 M.A. Embalagem primaria de 1kg em polietileno, transparente, incolor, termos soldado, contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resolucoes vigentes da ANVISA/MS. A embalagem secundaria deve ser fardo de termos soldado, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade. Prazo minimo de validade de 6 meses.1,0000R$ 8,01R$ 8,01
MaterialFARINHA DE TRIGO ESPECIALenriquecido com ferro e acido folico, tradicional, obtido pela moagem exclusiva do grao de trigo, isenta de terra, sem umidade (tolerado maximo 14 de umidade). O produto devera ter aspecto de po fino branco, com cheiro e sabor proprios. Embalagem plastica de polietileno, transparente/atoxico ou de papel original de fabrica, em pacote de 1kg, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as Normas e/ou resolucoes vigentes da ANVISA/MS. Prazo minimo de validade de quatro meses e data de fabricacao ate 30 dias. O produto deve atender a Resolucao nº 344 - 13/12/02 (fortificacao de farinhas com ferro e acido folico).1,0000R$ 8,01R$ 8,01
MaterialFARINHA DE TRIGO ESPECIAL, COM FERMENTO, 01 KGFARINHA DE TRIGO ESPECIAL COM FERMENTO, enriquecido com ferro e acido folico, obtido pela moagem exclusiva do grao de trigo, isenta de terra, sem umidade (tolerado maximo 14 de umidade). O produto devera ter aspecto de po fino branco, com cheiro e sabor proprios. Embalagem plastica de polietileno, transparente/atoxico ou de papel original de fabrica, em pacote de 1kg, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as Normas e/ou resolucoes vigentes da ANVISA/MS. Prazo minimo de validade de quatro meses e data de fabricacao ate 30 dias. O produto deve atender a Resolucao nº 344 - 13/12/02 (fortificacao de farinhas com ferro e acido folico).1,0000R$ 8,01R$ 8,01
MaterialFLOCOS DE MILHO 500G SEM SAL 1,0000R$ 3,19R$ 3,19
MaterialFIAMBRE, carne bovina processada, embalagem 320g 1,0000R$ 4,80R$ 4,80
MaterialFARINHA DE MANDIOCA 1,0000R$ 16,03R$ 16,03
MaterialEXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO340G1,0000R$ 4,80R$ 4,80
MaterialERVILHA EM CONSERVA 200 GRAMASem conserva, acondicionado em embalagem com 200 g, validade nao inferior a 6 meses, contada da data da entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS. Rotulagem contendo, no minimo, nome e CNPJ do fabricante, numero do lote e data ou prazo de validade.1,0000R$ 4,80R$ 4,80
MaterialEMULSIFICANTEestabilizante neutro, para sorvete, embalagem com 200gr.1,0000R$ 16,03R$ 16,03
MaterialDOCE DE BANANA II 1,0000R$ 24,04R$ 24,04
MaterialCREME DE LEITEembalagem em lata de 200 g.1,0000R$ 4,80R$ 4,80
MaterialCRAVO DA INDIA 10 GRAMASem botao floral maduro e dessecado, acondicionado em embalagem com 10 g, validade do produto nao podera ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS e da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de validade.1,0000R$ 4,80R$ 4,80
MaterialCORANTE ALIMENTICIO EM GEL 1,0000R$ 8,01R$ 8,01
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
11/05/2023 0002980/2023 Original12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 3.054,33
16/06/2023 0003797/2023 Original12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 3.053,67
10/08/2023 0005313/2023 Original12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 2.679,35
10/10/2023 0006760/2023 Original12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 2.670,94
27/12/2023 0008848/2023 Original12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 2.666,63
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
15/05/2023 0002980/2023 0003268/2023 OriginalOrcamentario12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 3.054,33
20/06/2023 0003797/2023 0004409/2023 OriginalOrcamentario12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 3.053,67
14/08/2023 0005313/2023 0006014/2023 OriginalOrcamentario12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 2.679,35
11/10/2023 0006760/2023 0007535/2023 OriginalOrcamentario12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 2.670,94
29/12/2023 0008848/2023 0009989/2023 OriginalOrcamentario12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 2.666,63
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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