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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS, VISANDO A SELECAO DE ARTISTAS LOCAIS INTERESSADOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS DE APRESENTACOES MUSICAIS DA BANDA  O BRITANICO , NA FETIVIDADE CULTURAL DO CARNAVAL DE COMANDATUBA, QUE ACONTECERA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024, EM FORMATO PRESENCIAL OU DIGITAL, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CONFORME CONTRATO Nº 254/2023 DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 2 DE 29/11/2023, ANEXO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


01/08/2023	0005057/2023	Original	31 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO	R$ 5.000,00
30/11/2023	0007974/2023	Original	31 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO	R$ 5.000,00
01/02/2024	0000530/2024	Original	31 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO	R$ 5.000,00
				Total Geral R$ 15.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


03/08/2023	0005057/2023	0005848/2023	Original	Orcamentario	31 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO	R$ 2.500,00
10/08/2023	0005057/2023	0005874/2023	Original	Orcamentario	31 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO	R$ 2.500,00
01/12/2023	0007974/2023	0008841/2023	Original	Orcamentario	31 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO	R$ 2.500,00
08/12/2023	0007974/2023	0009100/2023	Original	Orcamentario	31 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO	R$ 2.500,00
16/02/2024	0000530/2024	0001038/2024	Original	Restos a Pagar Nao Processados	31 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO	R$ 2.500,00
26/02/2024	0000530/2024	0001374/2024	Original	Restos a Pagar Nao Processados	31 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO	R$ 2.500,00
						Total Geral R$ 15.000,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: