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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS, VISANDO A SELECAO DE ARTISTAS LOCAIS INTERESSADOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS DE APRESENTACOES MUSICAIS, EM FORMATO PRESENCIAL OU DIGITAL, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. COMO PARTE INTEGRANTE DOS FESTEJOS DA FESTA DE SAO SEBASTIAO, NO DISTRITO DE COMANDATUBA. CONFORME CONTRATO Nº 40/2025 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. CONFORME NOTA FISCAL Nº 5 EMITIDA EM 21/01/2025, ANEXA.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


30/01/2025	0000349/2025	Original	44 - MANUTENCAO DO TURISMO	R$ 10.000,00
				Total Geral R$ 10.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


04/02/2025	0000349/2025	0000469/2025	Original	Orcamentario	44 - MANUTENCAO DO TURISMO	R$ 9.800,00
						Total Geral R$ 9.800,00

Dados da Licitação

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Ano:

Processo:

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Classificação:

Embasamento Legal:

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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