Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialACUCAR CRISTAL COR BRANCO TIPO 1 500,0000R$ 3,40R$ 1.700,00
MaterialARROZ BRANCO TIPO I 1.250,0000R$ 5,00R$ 6.250,00
MaterialFEIJAO CARIOQUINHA , TIPO 1Tipo 1, constando no minimo 90 de graos na cor caracteristica, variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Sera permitido o limite de 2 de impurezas e materiais estranhos, obedecendo a Portaria 161 de 24/07/87 M.A. Embalagem primaria de 1kg em polietileno, transparente, incolor, termos soldado, contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resolucoes vigentes da ANVISA/MS. A embalagem secundaria deve ser fardo de termos soldado, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade. Prazo minimo de validade de 6 meses.1.250,0000R$ 4,50R$ 5.625,00
MaterialOleo comestivel de sojaliquido viscoso refinado, rico em vitamina E, obtido do grao de soja que sofreu processo tecnologico . Embalagem de 900 ml, polietileno tereftalato (PET), com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as normas e/ou Resolucoes da ANVISA/MS. Prazo minimo de validade de 6 meses.250,0000R$ 5,80R$ 1.450,00
MaterialCAFE EM POTorrado e moido, integral, em embalagem de 250 gramas, embalagem tipo almofada de aluminio, devendo constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 12 meses, com registro do Ministerio da Agricultura.750,0000R$ 6,50R$ 4.875,00
MaterialMACARRAO, TIPO ESPAGUETE, 500G 500,0000R$ 1,70R$ 850,00
MaterialFARINHA DE MANDIOCA TORRADAgrupo seca, tipo 1, amarela, obtido da ligeira torracao da raladura das raizes da mandioca, previamente descascada, lavada, isenta de material terroso, detritos de animais e vegetais. Embalagem de polietileno em pacote de 1kg com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Norma e/ou Resolucoes vigentes da ANVISA/MS. Prazo minimo de validade de quatro meses e data de fabricacao ate 30 dias.500,0000R$ 3,80R$ 1.900,00
MaterialBISCOITO SALGADOtipo CREAM CRACKER, OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA DE TRIGO, AMIDO DE MILHO, SAL REFINADO, GORDURA VEGETAL, LEITE OU SORO, E OUTROS INGREDIETES. EMBALAGENS DUPLAS DE POLIETILENO DE 400 GRAMAS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA/MS. NAO PERMITINDO O USO DE CORANTES(RESOLUCAO - CNNPA Nº 12 DE 1938).500,0000R$ 2,99R$ 1.495,00
MaterialFLOCOS DE MILHOpre-cozido sem sal,. Embalagem plastica, transparente, atoxica, ou de papel originall de fabrica, em pacote de 500 gramas com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com Normas e/ou Resolucoes da ANVISA/MS. Prazo minimo de validade de 4 meses e data de fabricacao ate 30 dias. O produto deve atender a Resolucao nº 344 - 13/12/02 fortificacao de farinha com ferro e acido folico).500,0000R$ 1,19R$ 595,00
MaterialSABONETESolido em barra. Embalagem com 90 gramas, com dados do fabricante com data de fabricacao, prazo de validade e registro ou notificacao na ANVISA/MS.500,0000R$ 1,00R$ 500,00
MaterialCREME DENTALEmbalagem em bisnaga com 90 gramas, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e registro ou notificacao no Ministerio da Saude.250,0000R$ 1,99R$ 497,50
MaterialCARNE BOVINA CHARQUEADACARNE BOVINA, charqueada, curada e seca, dianteiro . Embalagem de 1 kg em filme PVC transparente ou saco plastico transparente, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolucao da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilancia Sanitaria nº 5504/99.250,0000R$ 29,99R$ 7.497,50
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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