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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Ano Empenho:

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Histórico:

CORRESPONDENTE A CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE ESPACOS ARTISTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUICOES E ORGANIZACOES CULTURAIS COMUNITARIAS PARA RECEBIMENTO DO SUBSIDIO MENSAL, PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 ( ALDIR BLANC ) - ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 6, DE 20 DE MARCO DE 2020. CONFORME CONTRATO Nº 424/2020 DA CHAMADA PUBLICA Nº 003/2020 ANEXA.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


29/12/2020	0006894/2020	Original	23 - SEC.MUNI. DO TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER	R$ 3.000,00
				Total Geral R$ 3.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


30/12/2020	0006894/2020	0007913/2020	Original	Orcamentario	23 - SEC.MUNI. DO TURISMO,CULTURA,ESPORTE E LAZER	R$ 3.000,00
						Total Geral R$ 3.000,00

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Convênio:

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